segunda-feira, 16 de abril de 2012

Acordo de cooperação técnica para o cadastro de irrigantes é assinado


Governo de Goiás e órgãos competentes participaram da assinatura

Texto: Luiz Carlos Cenci
Foto: Divulgação

Foi assinado pelo governador do estado de Goiás, Marconi Perillo, acordo de cooperação técnica para realização de cadastro de toda a atividade irrigada do estado. O irrigante que se cadastrar, automaticamente estará outorgado por um período de dois anos, tempo necessário para a discussão e implementação de um plano estadual de recursos hídricos

O município de Cristalina ostenta a maior área irrigada da
América Latina, são 50 mil hectares que produzem o ano todo.
O plano terá como propósito, a realização de estudos para que as partes envolvidas possam saber onde os agricultores poderão captar água e onde será necessário a construção de barragens para a irrigação. Segundo o presidente da Associação dos Irrigantes de Cristalina, Vitor Simão, embora a Secretaria do Meio Ambiente (Semar) exija a construção de barragens para a liberação de outorgas ou para novos pivôs, não existe nenhuma lei que obrigue o agricultor a fazer esses barramentos para a captação de água.

Simão diz ainda que, a Semar, na época do apagão por pressões do setor elétrico, começou a exigir essas construções, mas hoje, esse entendimento é diferente. Segundo ele, ocorreram mudanças na legislação, sem que essa fosse discutida com o segmento o que acabou prejudicando os irrigantes. “A legislação vem sofrendo mudanças nos últimos anos e, por causa disso, deixou parte da irrigação do estado na ilegalidade”, afirmou.

O cadastro será feito via associações, Sindicatos Rurais, Emater, Federação da Agricultura (Faeg), Semar e em órgãos ligados ao setor. Todos estarão mobilizados para esse cadastramento que pretende atingir 100% dos irrigantes. “Precisamos ter um parâmetro real de todas as modalidades e de toda a área irrigada do estado”, concluiu Simão.

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